Verdade: aletheia, veritas ou emunah?

Mensagem originalmente publicada na Internet à 01:05, do dia 04/04/2005

Na Grécia clássica a expressão phronésis designava sabedoria. Phronésis estava sempre associada a outras duas palavras: aletheia (verdade) e eudaimonia (harmonia, felicidade). A sabedoria, pois, só teria o seu sentido completo quando formasse uma triangulação com a verdade e a felicidade.
Parece-me impossível ter phronésis sem aletéia. Ao passo que, tendo phronésis e aletéia, a felicidade, a harmonia são inevitáveis. O triângulo se completa.
Buscar a verdade - aletéia - seria buscar distinguir aquilo que é impressão dos sentidos, o que está impregnado com o nosso arbítrio, com a nossa instabilidade de humores, tudo, enfim, que nos é subjetivamente próprio - do que é produto da razão, onde encontraremos conhecimentos universais, iguais para toda a humanidade.Infelizmente, não é com a aletéia que o direito está comprometido. O direito está comprometido com a veritas dos romanos - que significa “afirmação de um fato”. Ou seja, buscamos a melhor narrativa do fato, e não o fato em si.
Conseqüentemente, o compromisso do direito é com a estabilidade.
E o que é estabilidade? É firmeza, solidez, segurança.
Realmente causa estranheza ver-se buscar firmeza, solidez, segurança com veritas, e não com aletéia.
Parece-me que, assim procedendo, temos alcançado tão-somente a manutenção do status quo, que nada tem a ver, em verdade, com estabilidade. Porque a tão falada e protegida estabilidade é segurança tão-só para uma minoria, cada vez mais reduzida nos tempos de crise; para a maioria da população a manutenção do status quo nada tem a ver com segurança, firmeza, solidez.
Mas no direito o processo busca a estabilidade. E o faz através de ficções. Ficções jurídicas.
A palavra ficção tem significados como: ato ou efeito de fingir; simulação, fingimento. Coisa imaginária, fantasia, invenção, criação.
Bem, como o direito não busca aletéia, mas sim veritas, faz sentido que faça mesmo uso de ficções.
Dentro do direito processual civil, essas ficções buscam estabilizar o processo - o mais rápido possível.
Isso nos faz lembrar da celeridade, hoje tão decantada. Tentam com todo vigor, todo empenho nos fazer crer que buscam-na, mas isso tem sido tão-somente uma forma de “mudar” para manter a mesma situação anterior. Ou seja, faz-se toda uma mise-en-scêne, toda uma encenação para todos pensem que haverá, enfim, uma substancial mudança na situação, não raro, caótica. Mas, trata-se apenas de uma prestidigitação política, econômica ou legislativa para fazer crer à maioria de que atende ao seu clamor, mas que tem como único objetivo continuar mantendo os privilégios da minoria.
Os gregos entendiam a phronesis como a capacidade de lucidez na deliberação, decisão e ação. No sentido de se decidir levando em conta a existência do acaso, da incerteza, do risco, do desconhecido e do complexo, phronesis estaria próxima do nosso conceito de prudência.
Mas a phronesis não se limita a essa idéia latina de prudens, assim como não se confunde com a epistéme (ciência). Pois, enquanto a epistéme se refere ao conhecimento, à erudição e a informação, phronesis está ligada aos sentidos - é a sabedoria prática: é o conhecimento que se adquire através dos sentidos, o saber que se adquire com a prática, com a experiência. Precisamente por isso, etimologicamente, a palavra saber não advém de saber, mas sim de sabor. E é muito fácil entender a razão: nenhuma experiência precisa ter o cientista sobre o que diz, fala ou escreve. O sábio, ao revés, se manifesta sobre o que experimentou. E essa experiência pode ter se dado de formas diversas, mas nunca de modo breve, superficial: a sabedoria advém sempre do que experimentamos, vivenciamos - com profundidade. A sabedoria - como o sabor - é resultado da impressão que nós próprios tivemos ao degustar, ao comprazer de uma emoção, de uma experiência, de uma vivência. Portanto, sabemos profundamente do que se trata - porque foi algo que nós mesmos vivenciamos, que nós mesmos executamos ou estivemos submetidos à experiência. O cientista, com o seu entendimento abstrato ou o seu pensamento discursivo jamais atingirá a plenitude nem igualará o brilho da manifestação de um sábio. Se os artigos científicos são algo insípido, as manifestações dos sábios são saborosas pois o sábio lhes confere sabor ao relatar do que ele mesmo experimentou, vivenciou, saboreou, degustou. Ele não está reproduzindo o relato de outrem que pode lhe ter omitido vários detalhes de sua experiência. Como o sábio fala do que ele próprio vivenciou, suas palavras são profundas, seu relato é rico em detalhes - porque ele não apenas sabe, mas tem a experiência do próprio ato daquilo que é sabido.
Mas aqui devemos ter uma maior acuidade, uma maior agudeza de percepção, pois o verdadeiro é o não-oculto, o não-escondido, o não-dissimulado e que se manifesta não apenas aos olhos do corpo - mas, principalmente, aos olhos do espírito.
Os maiores sábios da humanidade detiveram conhecimento porque viram e disseram a verdade. E onde foram-na buscar? Na própria realidade, pois é quando a realidade se manifesta que a verdade se revela, se descortina.
Independente do relato, da memória, da percepção de cada um a verdade existe e é imutável.
Veritas, ao revés, se prende ao relato e ao enunciado do fato. É a precisão, a exatidão, o rigor do relato que conduzirá à veritas. Para esta o verdadeiro está ligado à linguagem, isto é, à narrativa dos fatos ocorridos, e aos enunciados que, fielmente, dirão como foram ou aconteceram as coisas. A veracidade dos fatos, pois, dependerá da linguagem usada para enunciá-los.
Outra visão têm os hebreus sobre a verdade. Para eles ela se traduz na palavra emunah, que significa confiança. Emunah se aplica às pessoas e a Deus. De sorte que serão verdadeiros, Deus ou um amigo, se cumprirem o que prometeram. Serão verdadeiros, pois, se cumprirem com a palavra dada ou com o que foi pactuado, ou seja, se não traírem a confiança neles depositada. Emunah, cuja origem é a mesma da palavra amém, se dirige ao futuro, pois é a confiança que se alia à esperança do que virá ou será.
Mas a Verdade está além do que esperamos ou confiamos; está além do que nos parece ser o real, o veraz. Porque a verdade independe da nossa razão, da nossa compreensão, do nosso beneplácito. A verdade independe do nosso consentimento, da nossa aprovação: ela é.
O momento da descoberta da verdade pelo ser humano pode dar a qualquer momento - ontem, hoje ou daqui há milênios: não importa. Pois a verdade, para existir, independe do conhecimento que fazemos dela. Num exemplo: independente do que o ser humano pense ou ache a respeito do Universo, o planeta Terra tem o seu próprio formato há bilhões de anos, e o Sol, igualmente, segue o seu próprio curso há muito mais tempo ainda.
A verdade não se adequa ao nosso gosto, nem se amolda à nossa personalidade; nem tampouco fica à espera do nosso conhecimento sobre ela para evoluir, para seguir o seu curso. Nós é que temos de persegui-la se quisermos viver em harmonia com o Universo.
Há leis que regem a vida no planeta Terra - saibamos quais são elas ou não, aceitemo-nas ou não. Conhecendo-as e vivenciando esse conhecimento viveremos melhor, muito melhor.
Se, ao revés, decidirmos que o mais importante é escolhermos qual o melhor enunciado para essas leis, qual o que mais se adapta e favorece os nossos interesses - seremos esmagados pela verdade - como centenas de civilizações já o foram nos milhões de anos de existência do homem no planeta.
Ninguém jamais teve ou terá o controle da verdade. Quem assim pensou enganou-se a si mesmo. Quem, em suas meditações graves, em suas profundas cogitações pensou ter o controle da verdade, o controle da enunciação dos fatos, de como serão eles conhecidos, engana as populações a médio e longo prazos, mas causa um maior prejuízo a si mesmo, porque em verdade esteve a se enganar a curto, médio e longo prazos.
Ninguém pode deter a força da verdade, ninguém pode escravizá-la ou aprisioná-la, pois enquanto temos certeza de que ela está encoberta, e de que ninguém a descobrirá; enquanto a refutamos ou obrigamos quem já a conhece a desmentir a realidade da sua existência (como fez a Igreja Católica Apostólica Romana com Galileu), a verdade permanece. E quando se torna evidente a todos, evidencia também a falsidade de quem tentou encobri-la , de quem não quis aceitá-la.
Desgraçadamente, o homem, ao vislumbrar os preâmbulos da ciência, já se considera um deus, e crê que só ele é capaz de pensar - em todo o Universo. Iludido por essa crença, embasada em sua ainda inesgotável ignorância, o homem acaba por se conceber como mais importante do que todo o Universo. Claro que quando paramos de olhar para os nossos próprios umbigos, erguemos as nossas cabeças e presenciamos a grandeza de céu, começamos a ter desvanecida essa nossa ilusão, e a perceber que um grão de areia aqui na Terra pode ser muito mais importante do que toda a humanidade para o Universo.
Qual o valor de sermos seres pensantes se usamos toda a nossa capacidade cognitiva e intelectiva muito mais para a destruição do que para construir o nosso bem-estar, a nossa felicidade?
A verdade é o que dá sentido à existência humana, só que, efetivamente, ainda não nos demos conta disso. Parece mesmo que nem ao menos conseguimos vislumbrar a importância da verdade, não só para nossa existência, como para atingirmos a tão almejada felicidade.
Querer dominar a verdade, querer enquadrá-la, controlá-la, desvirtuá-la de alguma forma, moldá-la aos padrões de uma determinada sociedade ou de uma determinada classe é desiderato dos loucos. Sim, claro que há quem afirme que podemos substituir uma verdade por outra, que os poderes humanos estabelecidos podem destruí-la. Mais isso não foi possível nem para a mais poderosa organização humana de todos os tempos: a Terra continuou girando em torno do Sol e tendo o seu formato próprio. Conseqüentemente, o que pode ser modificado ou destruído é sempre a nossa ignorância - jamais a verdade.
Porque assim é a Verdade: incontestável, inigualável, irrefutável, independente e eterna - apesar da vontade de qualquer ser humano - ocupe ele a posição mais proeminente na sociedade - mesmo assim, sobre ele reinará sobranceira a verdade, tendo o controle total de tudo e de todos.

Refletindo sobre a principiologia do novo direito contratual

(Mensagem originalmente publicada na Internet às 19:53, do dia 04/01/2005)

O Direito, como o próprio ser humano, deve conseguir conciliar em si, tendências aparentemente opostas. Sim, é verdade que, aparentemente, a vontade individual pode vir a se contrapor à solidariedade social. Mas, se no século XIX e metade do século XX, o maior valor era o individualismo e a sua liberdade, a partir da segunda metade do século passado essa mentalidade começa a mudar por força das próprias conseqüências desse modo de ver e ser na sociedade.
Sim, se é verdade que o homem na era feudal se viu totalmente desprovido de liberdade; e que, posteriormente, a burguesia buscou alcançá-la através de leis que lhe permitissem contratar da forma como melhor lhe conviesse, fazendo com que as riquezas circulassem; também é verdade que o homem vem descobrindo que ele ainda não sabe exatamente o que é liberdade, e que, não raro, a tem confundido com irresponsabilidade, ganância, egoísmo.
O ser humano vem descobrindo que ser mais inteligente, mais esperto, mais rápido na iniciativa, não significa ignorar noções básicas de altruísmo, não significa ser insensível aos problemas que afligem o seu semelhante - exatamente por ser este semelhante a ele próprio: a lei que hoje o possibilita levar vantagem sobre o outro poderá ser utilizada por alguém que se revele mais “esperto” do que ele, fazendo-o, sentir em seu próprio bolso como pode ser rápido e cruel o fenômeno da perda de seu patrimônio.
Inúmeras vezes o homem tem se escondido atrás de seu patrimônio, achando que o dinheiro é tudo, e em nome dele tudo se justifica - inclusive o sacrifício de sua própria consciência, de sua própria alma. Acredita que por ter acumulado riquezas, isso o transformou num deus, e que pode escravizar, humilhar e enganar a quem quer que seja, ou pelo menos a grande maioria dos indivíduos.
Há muitos que só se sentem lucrando quando estão infligindo uma grave perda a outrem.
Ocorre que assim como, hoje, o “esperto” pode estar alegremente se aproveitando de brechas na lei, despojando outrem de tudo, até do que lhe for essencial para a sobrevivência; amanhã todo esse mecanismo pode vir a ser usado contra ele por alguém tão ou mais inescrupuloso que ele.
É assim que, a partir dos anos 20, o Estado se vê obrigado a intervir nas relações interprivadas, para tentar impedir que - em plena metróle - impere a lei da selva, impere a lei do mais forte.
Destarte, por não ter sabido utilizar a liberdade conquistada, o indivíduo a foi perdendo, e hoje se vê novamente ameaçado por um movimento intervencionista do Estado.
Principalmente hoje, quando no mundo tem imperado a lei da força - das armas de destruição em massa, de um mais profundo conhecimento sobre as leis do mercado financeiro etc. - e não a força da lei; onde o mais armado ou o que dispõe de informações privilegiadas sobre o movimento do mercado financeiro impõe a sua vontade sobre a vontade da maioria, é que todos que se reconhecem como tão-somente seres humanos, devem lutar para que essa vontade individual (que pode ser de alguém que pensa ser deus) possa coexistir em equilíbrio com princípios como os da solidariedade e da justiça social. Pois na verdade não há porque o interesse individual ir de encontro ao da coletividade sendo que tanto um quanto outro originam-se da vontade de seres humanos e que, aceitem ou não, são seres semelhantes, passíveis dos mesmos sofrimentos e dificuldades - e igualados pela única certeza que ainda temos: a morte.
Sabemos que certas coisas ainda parecem utopia, e que muitos ainda se crêem superiores - seja no que concerne à raça, à sexo, à religião, à status social, ao nível intelectual etc. Mas o mundo vem mudando com uma celeridade espantosa, de modo que já não é o mesmo de um ano atrás. Muitas das coisas em que acreditávamos há uma década atrás, não têm mais a menor credibilidade; e assim como assitimos horrizados o prevalecer da força bruta no início do tão esperado terceiro milênio, temos certeza de que assitiremos a uma extraordinária guinada - desta vez para melhor - que levará o homem a saber dar valor a sua liberdade individual, a saber usá-la em seu benefício, sem jamais prejudicar seja a um indivíduo, seja a um grupo, qualquer que sejam eles.
Um dia, e não tardará, a vontade da maioria honesta e trabalhadora, que clama por paz e justiça - prevalecerá. Sim, e a força jurígena existirá apenas para produzir ou criar um direito que seja justo; a vertiginosa velocidade das informações, a quantidade avassaladora de conhecimento disponível através da tecnologia, as experiências pessoais e coletivas farão com que as leis sejam aperfeiçoadas a ponto de impedir que a minoria egoísta e inescrupulosa transforme o mundo num inferno, num lugar onde impere a total desconfiança, num lugar inabitável.
Os valores éticos e morais hão de prevalecer, propiciando uma harmônica convergência entre os princípios clássicos - como o da autonomia individual da vontade, do pacta sunt servanda,, lex inter partes - e os novos princípios - o princípio da boa-fé, o princípio da eticidade - porque se o Estado não intervier a favor do hipossuficiente, este terá seus direitos pulverizados pela ganância e egoísmo, pela total falta de ética e boa-fé por parte daquele que é mais forte econômica, social e intelectualmente.
Em verdade, a liberdade é um bem que não pode ser outorgado: a liberdade só pode ser usufruída por aqueles que a conquistam, através de um comportamento conseqüente, responsável, altruísta, solidário. O mundo, a humanidade não podem ficar sob a ameaça de ser destruído ou ser exterminada porque temos de dar liberdade a quem não está preparado para exercê-la, por quem ainda não aceita que o seu direito termina onde começa o direito do outro.
Bom seria que todos pudessem ter liberdade, mas se esta for dada a todos, indiscriminadamente, ela não chegará a ser nem ao menos vislumbrada pelos mais fracos. Assim sendo, é bom que o Estado intervenha em favor dos economicamente mais fracos, para que efetivamente chegue a eles os benefícios assegurados na CRFB/88. Porque todos nós, seres humanos que somos, devemos ter em mente que todas as riquezas do mundo só são assim consideradas porque somos nós mesmos que lhes atribuímos esses valores: desabitado fique o planeta, e o petróleo, e o ouro, e os diamantes, ou qualquer outro bem hoje supervalorizado nada mais serão além do que sempre foram desde tempos imemoriais. Na verdade nenhum bem é maior do que a vida - não só a nossa, mas de todos que formam o ecossistema planetário, sem o qual a nossa vida ou seria de baixa qualidade ou impossível. A verdadeira riqueza não é a propriedade, ou o dinheiro, ou o petróleo, ou o ouro etc.: a verdadeira riqueza é a vida.
E sendo o direito uma ciência do espírito, urge que desse espírito se deixe dominar para que aperfeiçoe as leis; aos operadores do direito urge que repensem a doutrina e a jurisprudência para que, efetivamente, os benefícios dessa redirecionalização do direito no sentido de repessoalizá-lo chegue a todos que clamam por paz e justiça!

A não-violência!

(Mensagem originalmente publicada na Internet às 03:25, do dia 01/01/2005)

A não-violência! Gandhi a defendia... Que bom se os governos - principalmente os das nações que têm o efetivo poder de decisão - fossem formados por pessoas que pusessem essa filosofia em prática no dia-a-dia. Não-violência, não-agressão... É um chamamento ao respeito, à gentileza, à tolerância, à compreensão - numa palavra, ao AMOR entre os homens.
Desgraçadamente, os homens que não ouviram Krishna, não ouviram Buda, não ouviram Sócrates, não ouviram Confúcio, não ouviram Jesus, não ouviram também Gandhi, assim como, posteriormente, também não
ouviram Yogananda, só para citar um exemplo.
Mas há outra forma de cada um de nós viver bem individualmente se todos não decidirmos respeitarmos uns aos outros? Não há como querer que SÓ nós não sejamos enganados, que SÓ nós não sejamos roubados, que Só nós não sejamos torturados, que SÓ nós não sejamos estuprados, que SÓ nós não sejamos assassinados etc. Ou somos TODOS respeitados ou NINGUÉM o será realmente. Embora alguns seres mais ignorantes se imaginem superiores a todos os seus semelhantes, ninguém o é: somos todos iguais. O outro é meu semelhante, quer eu queira ou não. E ser semelhante significa SER DA MESMA NATUREZA. Deste modo, o que me afeta, afeta ao outro. Um projetil de arma de fogo pode causar tanto a morte do outro como a minha própria. Ou seja, tudo que pode causar dano ao outro pode causar a mim também.
Em verdade, quando faço o mal ao meu semelhante estou abrindo precedentes para que me façam o mal também. Por que só eu posso causar dano a quem quer que seja? Por que outrem também não o pode causar a mim? Será que realmente posso pensar que sou imortal, protegido(a) por uma redoma, inacessível à maldade alheia? Será que posso pensar que estou acima do bem e do mal? Por exemplo, por que só eu posso invadir o país alheio? Por que só eu posso bombardear o palácio presidencial, tentando matar o presidente legitimamente escolhido por seu povo? Por que só eu posso arrastar esse presidente à miséria, caçá-lo e prendê-lo como a um ser de alta periculosidade? Amanhã não poderá aparecer outra
autoridade muito mais bem armada do que eu? Pode. E aqueles atos que eu cometi não abriram precendentes para que o mesmo me seja feito? Sim, abriram, porque se eu não tenho respeito para com outro presidente, se eu não tenho respeito às leis internacionais que protegeriam a minha vítima - porque haverão de ter para comigo respeito, por que haverão de respeitar as leis que me resguardariam de humilhações e arbitrariedades? Se eu, chefe de Estado, me permito assassinar alguém que tenha o mesmo status político, claro, abro precedentes para que o mesmo me seja feito.
Obviamente, o fato de ser chefe de Estado e/ou de Governo não concede permissão - a ninguém - para exterminar quem quer que seja sem o devido processo legal - justo e imparcial. Mas estou enfocando exemplos ocorridos entre chefes de Estado e/ou de Governo porque são eles que deveriam nos dar o - bom - exemplo (porque o mau exemplo qualquer inominável é capaz de fazê-lo). Se quem está como líder máximo, como o mais poderoso político, cuja política interfere e influencia todo o planeta, ao invés de ser o guardião da lei, prefere instaurar a lei da força, da brutalidade, da ilegalidade, da injustiça, da violência, da arbitrariedade, como os seus comandados deverão agir? Realmente podemos esperar que ajam com benevolência, com tolerância, pacificamente? Se o chefe maior inaugura um estado de guerras, de mentiras, de injustiças, de atrocidades, de desrespeito às leis obviamente só poderemos ter isso reproduzido em todas as sociedades e em todos os níveis sociais. Até porque, nessa ambiência virulenta da inferioridade, os defensores da paz, da não-violência se tornam personas non gratas, pessoas fora da “lei” vigente, que é a lei da prepotência, a lei da arrogância, a lei da violência - vigindo dentro do reino da total ilegalidade.
A propósito: em que circunstâncias mesmo morreram Sócrates, Jesus, Gandhi, Martin Luther King, Lennon? Ah, sim - foram assassinados... É, qualquer um que ganhe expressão como pacifista, qualquer um que propugne pela paz universal e o desarmamento das nações quase que invariavelmente é, no mínimo, desprezado, esquecido por todos; ou é perseguido, preso, humilhado e morto - como Jesus o foi. Isso mostra como os homens que se rotulam como admiradores e - seguidores (sic!) - de Sócrates, de Jesus, de Gandhi etc., são hipócritas! Não se tem aspiração, anseio pela paz: mentimos quando o afirmamos; pois, do contrário, todos os que aqui vieram para nos conclamar para a paz não teriam sido desprezados e/ou assassinados. A humanidade já deu mostras à saciedade de como odeia a VERDADE, o AMOR, a PAZ, a JUSTIÇA. Precisamente por isso Jesus afirmou que o seu reino não era deste mundo, pois se o fosse, os seus ministros por ele se empenhariam,
impedindo a sua entrega aos seus mais cruéis inimigos. Ou seja, se o governo implantado no planeta fosse o de Jesus, isto é, baseado no Amor, na Sabedoria, na Verdade, aqueles que se dizem seus representantes o defenderiam. Mas como todos fizeram um pacto com a Mentira, que com o Ódio e a Ignorância se associam muito bem, Jesus não foi defendido, e os seus ensinamentos são constantemente desvirtuados por aqueles que se auto-proclamam os “continuadores” de sua obra (a propósito, citarei aqui o versículo 15, do capítulo 28, do livro do Profeta Isaías: “Porquanto dizeis: fizemos aliança com a morte, e com o além fizemos acordo; quando passar o dilúvio do açoite, não chegará a nós porque por nosso refúgio temos a mentira, e debaixo da falsidade nos temos escondido”).
Somos animais gregários, precisamos do outro para sobreviver, evoluir. Como seria a vida de um único homem comum solitário em todo o planeta? Jesus, com sua sabedoria, poderia facilmente viver só - muitas vezes ele procurou a solidão. Mas, mesmo ele, cuja sabedoria o permitiria prescindir da presença de qualquer pessoa ao seu lado (pois exatamente ele é quem poderia oferecer excelente companhia e eficaz ajuda a quem quer que fosse), mesmo ele gostava da companhia de outros seres humanos quando estes, claro, não estivessem imbuídos de um espírito malígno, ou do famoso “espírito de porco”.
A mensagem que Jesus, que Buda, que Sócrates, que Confúcio nos trouxeram visa única e exclusivamente permitir que todos vivamos em harmonia com a natureza e com a sociedade.
Repudiamos a exortação para que desenvolvessemos o nosso caráter e a nossa humanidade, e o que temos como conseqüência da nossa teimosia? Insegurança, instabilidade social, violência, desconfiança de todos para com todos, mortes prematuras, desnecessárias; injustiças, desordem, miséria material e espiritual. Quando os discípulos de Confúcio lhe perguntaram o que era o ren ( que pode ser traduzido como “benevolência” ou “humanismo”) que permeia todo o seu pensamento, o filósofo teria respondido: “A principal virtude está em amar os homens”.
Também quando explicitou qual era o seu mandamento, Jesus disse: “O meu mandamento é este, que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei”. Mas para amar assim como Jesus, de forma absoluta, quer seja considerando o homem na sua individualidade ou coletivamente, é preciso um alto grau de sabedoria. Sim, é preciso sabedoria para amar. Porém, não a “sabedoria” dos homens, mas a sabedoria de Deus. Porque a ignorância faz com que vários véus sejam lançados sobre os nossos olhos, de modo que apenas vislumbramos o amor, apenas o conhecemos de forma imperfeita, limitada. A ignorância faz, por exemplo, que só se queira ter sexo com quem dizemos amar. As formas físicas: é tudo quanto vemos do outro. Por elas fantasiamos o prazer que o outro(a) poderá nos dar e... “vamos à caça”. Estamos, em verdade, só em busca do NOSSO prazer e não do outro(a). O outro, em verdade, não nos importa: ele apenas será um instrumento para que atinjamos o NOSSO prazer. E assim nos limitamos a algo que só nós sentimos, sem ter a menor idéia do que se passa no universo do outro. E achamos muito natural ignorarmos o universo alheio, até porque o nosso próprio universo já é bastante desafiador e assustador - ficamos sempre só no seu umbral, no seu limiar - temendo ultrapassá-lo e nos perdermos para sempre num turbilhão de questionamentos, de sensações... NÃO! grita um gigantesco medo dentro de nós, e, assim, voltamos assustados e continuamos - na soleira da porta - que pensamos ser terreno seguro - e nunca a ultrapassamos. Quanto ao outro? Muitas vezes não queremos saber-lhe nem o nome... O que importa é o que podemos TER com o outro, o que ele pode nos DAR em termos de prazer, sensações, alegrias, euforia etc., etc., etc. O egoísmo nos faz nem nos importamos no que podemos estar oferecendo ao outro (que, muitas vezes, nem nós gostaríamos de receber). E não nos importamos até porque sempre nos julgamos extraordinariamente sen-sa-cio-nais! E isso nos leva, conseqüentemente, a pensar que - óbvio! - qualquer um torna-se um privilegiado por estar em nossa companhia. É como se nós mesmos pudéssemos sentir e avaliar o prazer que proporcionamos ao outro. Mas, se não sabemos o que acontece dentro de nós mesmos, como podemos achar que sabemos o que o nosso(a) parceiro(a) está sentindo?
Assim, apreciamos o outro tão-somente pelo seu exterior, avaliamos o quanto ele nos pode render em termos de prazer e isso é tudo o quanto basta! É tudo o quanto basta? Não, é claro que não. Rapidamente tudo isso nos causará profundo tédio, e aquela pessoa, com quem desfilavámos “causando inveja” a todos, torna-se apenas algo a ser descartado o mais depressa possível. Livres daquela “mesmice ambulante”, retornaremos “à caça”... (a propósito: quem são os bons caçadores? Os “predadores”, aqueles que destroem o outro com violência...).
E assim continuamos sempre na solidão.
E esse ciclo se repete sucessivamente. Dizemos que estamos à procura do amor... Mas se realmente quiséssemos encontrá-lo esperaríamos para conhecê-lo. No entanto, agimos como se tocássemos a campanhia e fossemos embora sem esperar para sermos atendidos. É como se avaliássemos o perfume pelo seu invólucro, pela sua embalagem, mas o trocássemos por outro antes de sentir-lhe a fragrância. No caso do ser humano, nós não nos permitimos sentir-lhe a essência, escapa-nos o que de mais rico, o que de mais precioso o outro teria a nos oferecer. O que o outro teria a nos surpreender constantemente não estamos preparados para desfrutar. É como querer abrir um arquivo para o qual não temos um programa instalado. Só que ao invés do que se faz na informática - instalar o programa necessário para ver o arquivo - nós simplesmente descartamos as pessoas sem querer “instalar” em nosso coração o programa do amor. Esse comportamento egocêntrico nos faz caminhar em círculos, nos faz comportar como um PC contaminado por um determinado tipo de vírus que faz o sistema ser reinicializado seqüencialmente sem nunca conseguirmos finalizar uma única tarefa.
E, assim, jamais encontramos o amor.
Deste modo, estamos sempre a nos bloquear, a nos limitar, a nos enganar.
E assim caminha a humanidade! Sim, mas para onde - se o faz em círculos? Ou, quando resolve caminhar, o faz como agora, em rumo a um profundo abismo? A humanidade tem se mostrado tão destrutiva, tão predadora, tão impiedosa, tão insensível que alguns governos e muitas organizações, governamentais e não-governamentais estão correndo, não para ajudar realmente as vítimas das tsunamis, mas para tentar tirar-se do vermelho, para tentar, com o dinheiro arrecadado para a reconstruções dos países arrasados pelas ondas gigantes, remediar de seus monumentais prejuízos. Nos bastidores há uma luta encarniçada para a concentração do recebimento das doações - principalmente as em dinheiro. A maior parte desse dinheiro jamais chegará às mãos dos necessitados, pois servirá para subsidiar as guerras que estão em curso. Sim, os hipócritas, dizendo estar enviando recursos para - salvar vidas, reconstruir países - em verdade estarão fazendo polpudas doações para - eliminar milhares de vidas e destruir nações. Quase todo o dinheiro gerado no mundo inteiro está sendo incinerado nas guerras. Como ao destruir se não produz riquezas, o que se está semeando é a miséria. Esta continuará sendo empurrada para o resto do mundo enquanto não ficar patente a total fragilidade econômica do hoje ainda tido como super-poderoso, com suas gigantescas dívidas internas e externas. Mas, breve, todos serão confrontados com essa implacável realidade.
A mentira para se impor exige que o seu criador constantemente a confirme e fortaleça. Para tanto, é necessário inventar novas mentiras. E isso porque a própria mentira não gosta de ser confundida: enquanto o seu criador quer que todos a vejam como verdade, a própria mentira nãovê a hora de revelar-se como tal. Ela vai, então, crescendo como uma bola de neve, até chegar a um ponto em que foge totalmente do controle de seu inventor, esmagando-o fazendo conhecer a sua verdadeira identidade. É quando, ao lado da mentira, surge, inexorável, a verdade. E aí mesmo que ainda se queira persistir na sustentação da mentira, a verdade sempre pairará, sobranceira, acima de quaisquer argumentos, seja de quem for, pois o maior e melhor argumentador não a conseguirá - jamais - superar. Nem mesmo a força de uma repetição constante, maciça, nem mesmo a força das armas pode fazer com que uma mentira - como as famosas armas de destruição em massa de Saddam Hussein - se transforme em verdade. Como já afirmara Gandhi, “o erro não se torna verdade por se difundir e multiplicar facilmente. Do mesmo modo a verdade não se torna erro pelo fato de ninguém a ver”.
E o que surpreende de modo negativo é termos, em pleno século XXI, um louco na direção da chamada “locomotiva” do planeta - reeleito, e visto por seus eleitores como um guardião dos princípios cristãos (sic!) - alguém totalmente desprovido de sabedoria, mas douto em intrigas, ódio, inveja e vingança; alguém que desconhece totalmente o valor das leis - seja as divinas, as naturais e as humanas - e o porque - todos - as devemos respeitar.
E ainda causa espécie que alguém, que se declare cristão, combata o terror de guerrilha com o terror de Estado (e sabendo-se que o Estado do qual estamos falando é o mais letalmente bem armado que existe em todo o planeta!), instaure um reino de guerras, ordene que se cometam tantas atrocidades em nome da... liberdade (sic)! Mas como se pode levar a liberdade a uma nação - que já era livre, independente, com um governo democraticamente constituído - através da invasão? Como, alguém que se diz cristão, pode se dedicar a combater o terror com um terror muito mais funesto, muito mais catastrófico, muito mais mortífero? Destarte, jamais alguém que se diz cristão poderia fazer uso da lei da força, da lei da violência - pois até um não cristão como Gandhi mostrou que entendeu perfeitamente a mensagem de Jesus quando disse: “Após meio século de experiência, sei que a humanidade não pode ser libertada senão pela não-violência. Se bem entendi, é esta a lição central do cristianismo ”.
Ou seja, não se combate o mal com um mal maior, pois, do contrário, aqueles que se dizem do bem estão se nivelando àqueles a quem dizem se opor - ao usar-lhes as mesmas armas. Como asseverou-nos ainda Gandhi, “A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros da sua religião e abre caminho para o abandono, a irreligião.”

"Viva como se fosse morrer amanhã e aprenda como se fosse viver para sempre"

(Mensagem originalmente publicada na Internet às 03:21, do dia 28/12/2004)

"Viva como se fosse morrer amanhã e aprenda como se fosse viver para sempre"
(Frase do líder pacifista indiano Mohandas Karamchand Gandhi, cujo título, Mahatma, significa “grande alma”.)
Pensamento corretíssimo, que encerra muitos outros.
Viver como se fosse morrer amanhã: ou seja, viver com intensidade, com gosto pela vida, com amor pela vida, tendo em mente que ela é como um sopro que pode se extinguir, se dissipar no momento seguinte - só não
sabemos quando será esse momento, que pode ser repentino, que nem ao menos vislumbrávamos.
É viver com responsabilidade, sabendo que certas coisas só você, como ser único que é, pode fazer: outros o farão de maneira pior, outros poderão fazer até melhor - mas nunca como VOCÊ o faria. Dependendo do ser especial que um ser humano possa ser - só essa determinada pessoa poderia (poderá) cumprir certas tarefas, certas missões. Quem, por exemplo, poderia executar, melhor do que Jesus, a missão que ele exerceu ? Em que estágio estaria a humanidade se ele não a tivesse desempenhado como um apaixonado pela vida, com todo ardor, vivacidade, desvelo - com todo amor? Ninguém o poderia substituir em sua gloriosa missão. Assim como ninguém poderia substituir Krishna, Buda, Daniel, Ezequiel, Isaías, João Evangelista. Cada um é único, mas urgia que cada
ser humano se conscientizasse da importância da sua própria tarefa, pois cada um tem a oferecer pelo menos um pequenino fragmento que comporá o grande quebra-cabeça que é entender a vida e saber vivê-la.
Cada um de nós tem uma centelha do conhecimento de Deus, por isso temos com cada ser humano sempre algo a aprender: precisamos apenas sermos humildes, impedindo que a arrogância nos faça perder a chance de aprendizado. O verdadeiro sábio é sempre aquele que está atento - de modo incessante e constante - para aprender tudo que a vida nos oferece para ser compreendido, assimilado, connhecido, descoberto, percebido, entendido. Não perder jamais a chance de aprender: essa é a senha, é o segredo para a verdadeira sabedoria.
Viver como se fosse morrer amanhã é o mesmo que viver com intensidade, mas não é o mesmo que viver fazendo sexo indiscriminadamente, bebendo todas, fumando tudo, experimentando todo tipo de droga, pois isso é viver sempre exaurindo suas forças, sempre de forma inconsciente, fora de si, fora da realidade, descompromissado com a vida - a sua própria e
com a de todos os demais seres.
Viver como se fosse morrer amanhã é viver com urgência, com RESPONSABILIDADE - para consigo mesmo e para com tudo no planeta.
O bom seria viver irresponsavelmente? Não, porque assim como tudo
depende de nós, nós dependemos de tudo. Se outros não tivessem feito a sua parte a nossa vida seria pior, assim como se muitos tivessem se desincumbido daquilo que lhe competia satisfatoria e
responsavelmente hoje poderíamos estar vivendo muito melhor, com mínimos problemas.
Viver como se fosse morrer amanhã é viver dando valor a cada minuto, a cada segundo porque a nossa vida é a jóia preciosa que Deus nos ofertou. Vivemos numa busca desenfreada, alucinada por riqueza, por dinheiro, por status, por prazeres e, enquanto isso, desperdiçamos o bem maior, o prazer maior que é a nossa própria vida. Quando nos vemos frente a frente com a iminência de sua perda nos damos conta de quanta coisa que antes nos parecia imprescindível é, em verdade, totalmente desnecessário, descartável, sem qualquer importância.
APRENDA COMO SE FOSSE VIVER PARA SEMPRE: não se descuide em aprender, não perca cada uma das oportunidades que diariamente nos são oferecidas para aprender. Deus, na sua perfeição infinita, nos abre chance para adquirir sabedoria a cada minuto, a cada milésimo de segundo. Sim, um “cochilo” e você perdeu a chance de aprender, a chance de adquirir a chave para solucionar um problema há muito insolúvel. Uma questão incompreensível pode ser, enfim, elucidada com o esclarecimento que uma pessoa de aparência despretenciosa, modesta nos dê. Sim, temos de ter em mente que a sabedoria pode chegar através de uma pessoa de aparência humilde, uma pessoa em que nada nela nos agrade. Afinal, Jesus, hoje tão reverenciado, era assim visto por muitos de seus contemporâneos...
Sua aparência não era realmente desprezível, mas como em sua expressão, em seus gestos - tudo manifestava a verdade, o amor - os verdadeiramente desprezíveis tinham dele aversão, repulsa. Os espíritos pretenciosos, arrogantes, malígnos odeiam e rejeitam todo aquele que lhes for contrário.
APRENDA COMO SE FOSSE VIVER PARA SEMPRE é também ter consciência do que aprendemos hoje nos poderá ser imprescindível amanhã. Aquele ensinamento que pensamos ser de pouca ou nenhuma importância, poderá se revelar fundamental para que consigamos escapar de um perigo, para que consigamos sobreviver sob condições adversas, para salvar uma vida - muitas vezes, a nossa mesmo.
APRENDA COMO SE FOSSE VIVER PARA SEMPRE é também ter consciência que, independente da religião que professemos - ou não, somos mesmo imortais, pois todos temos todas as características Daquele que nos criou - inclusive a imortalidade. Assim, a qualquer tempo de nossa existência, o que foi ou deveria ter sido aprendido nos será solicitado: quando menos esperarmos aquilo que lemos em algum lugar, ou que ouvimos de uma pessoa qualquer, ou que vimos alguém executando nos poderá ser exigido. Podemos estar agora em nossos momentos finais (uma tsunami pode estar aos nossos pés antes que possamos piscar novamente os olhos), mas também podemos viver por mais 50, 70, 90 anos - nunca se sabe...

A pessoa e sua humana dignidade

(Mensagem originalmente publicada na Internet às 18:30, do dia 04/12/2004)

A palavra pessoa provém do latim - persona - formada pelo prefixo de superlatividade “per”, ao qual se apensou “sonare”.
Per + sonare significava para ressoar, fazer eco.
Designava uma espécie de máscara que os antigos atores teatrais em Roma utilizavam durante a representação. Na máscara lâminas de metal geravam um efeito acústico que permitia a voz do ator ressoar cristalinamente nos amplos anfiteatros.
É claro que as vozes dos deuses, assim como as dos homens comuns teriam de soar distintas para que pudessem ser reconhecidas. Conseqüentemente, havia a necessidade de uma máscara para cada papel.
Com o passar do tempo, o vocábulo “persona” passou a designar o próprio papel representado pelo ator.
Como o ser humano, como um ator, desempenha vários papéis durante a sua vida, “pessoa” passou a designar o feixe de papéis desempenhados por um indivíduo. Este conjunto de papéis compõem uma unidade, e cada um dos papéis interagem e afetam uns aos outros: um mesmo indivíduo desempenha os papéis sociais de pai, filho, pagador de impostos, membro de uma categoria profissional, membro de um clube recreativo etc. E cada um desses papéis é determinado por uma série de qualidades institucionalizadas.
No direito os papéis institucionalizados adquirem contornos certos e seguros. Quando o indivíduo é capaz de exercer vários desses papéis, o direito capta-o como um conjunto de papéis institucionalizados que se interagem. Surge daí a pessoa física. O Novo Código Civil brasileiro dedica todo um capítulo aos assim chamados direitos da personalidade. Sendo que a essa categoria de direitos o legislador se reporta pela primeira vez, isso seria conseqüência de uma mudança paradigmática do direito civil - que estaria reconhecendo a proteção da pessoa como valor máximo.
Dignidade da pessoa humana.
Mas essa pessoa assume a posição central no ordenamento jurídico apenas de forma retórica, pois a tutela que se lhe dá visa protegê-la apenas pelo que ela tem e não pelo que ela é. Ter e ser são verbos que, na perspectiva civilista tradicional não se confundem, pois para que o ser humano tenha relevância ao sistema, para que por este seja considerado sujeito de direito - urge que tenha patrimônio.
Éra para, em pleno século XXI, estar-se convicto de que o ser humano, este ser de carne e osso, que pensa, que sofre, que sente, que se emociona, que trabalha, que respira tem valor por ele mesmo. Em verdade, só o fato de hoje estar-se ainda tentando repersonalizar o direito mostra como este petrificou-se, atrelado a heranças que, há muito, já deviam ter sido descartadas, ter sido deixadas para trás. O fato de ainda não se ter a vida - em especial a humana - como o bem mais precioso sobre a face da
terra; o fato de ainda se escravizar ou exterminar centenas de milhares de seres humanos para se apropriar de “riquezas” como terra, ouro, pedras preciosas - que aí estão há bilhões de anos e por outros bilhões de anos aí permanecerão; o fato de ainda não se perceber que aquelas vidas em relação a estas “riquezas” eram extremamente efêmeras, e que jamais serão repostas; o fato de se eliminar vidas preciosas para se assegurar a continuidade do uso de agentes poluidores, que destroem a vida; o fato de não entendermos que não somos nunca donos de nada - nem do nosso corpo, pois a morte nos aparta de tudo que pensávamos possuir
e deter a propriedade; tudo isso nos mostra o quão distante estamos da sabedoria, o quão distante estamos de reconhecer o sagrado valor da nossa própria vida - pois quando negamos esse valor à vida de nosso semelhante, negamos a nós mesmos, porque outrem, mais forte, surgirá, com o mesmo argumento, para escravizar-nos ou exterminar-nos.
Mas será que jamais a raça humana sairá desse estágio do ter? Será que o homem estará sempre a eleger como seu “deus” um bezerro de ouro - isto a propriedade, o ter? O fato de não se ter feito um deus de argila, ou de pedra é emblemático, pois denuncia a nossa eterna atração pelos falsos valores - pelo que é imaterial e não pelo espírito; pelo que é morto e não pelo que tem vida. Já admoestava Sócrates: “Não tenho outra ocupação senão a de vos persuadir a todos, tanto velhos como novos, de que cuideis menos dos vossos corpos e dos vossos bens do que da perfeição das vossas almas, e de vos dizer que a virtude não provém da riqueza, mas sim que é a virtude que traz a riqueza ou qualquer outra coisa útil aos homens, quer na vida pública, quer na vida privada”.
Infelizmente valorizamos o que nós mesmos convencionamos ter um
altíssimo valor, mas que ou estará sempre aí, ou prejudica o meio
ambiente ou, na verdade, só possui um valor virtual, enganoso, ilegítimo, suposto, ilusório.
O que é valioso? Algo que é caro, custoso, dispendioso? E quanto custa uma vida humana? É comum a resposta ser que ela não tem preço. Só que para o pensamento que efetivamente reina há milhares de anos entre os homens, ela nada vale precisamente porque não tem preço. Ou seja, para o pensamento patrimonialista, se não é possível com a vida nada entesourar, se não é possível tão-somente com ela demonstrar poder, então a ela de nada serve, ela de nada vale.
Porém, existiria algo mais insano do que, diante da iminência de uma fortíssima explosão, um homem querer proteger uma valise com milhões de dólares com seu próprio corpo? Mas é desta forma que o homem tem procedido: dando extrema importância ao que nenhum valor tem diante de uma única vida humana.
Dinheiro, ações,? Quando as bolsas caem vertiginosamente constata-se que aquilo era só papel. Metais ditos preciosos têm valor? Só enquanto o próprio homem não for obrigado a desvalorizá-los em virtude de contigências econômicas.
Com os bens materiais é muito mais fácil e possível comprar o mal do que o bem. O bem, não raro, nos vem de forma gratuita, enquanto o mal é sempre dispendioso. Numa guerra (ou melhor, numa invasão) como a que assistimos no Iraque, compra-se mortes e destruições com bilhões de dólares mensais; enquanto o bem é ofertado - desinteressadamente.
Quanto custavam os ensinamentos de Sócrates? E os ensinamentos e os milagres de Jesus? Quantas barras de ouro foram necessárias para pagá-los. Quantos bilhões, trilhões foram dispendidos, na moeda da época, para comprá-los?
Nos diz Tercio Sampaio Ferraz Jr, em seu livro Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação: “Quando estamos doentes e precisamos ser operados, procuramos um médico e não um enfermeiro (o que é claro, não garante uma boa operação, ao menos confere ao conteúdo da expectativa certa establidade: problema da medicina socializada e despersonalizada)”. A expectativa que temos é que com dinheiro podemos pagar o melhor atendimento e a cura. Mas comigo mesma já aconteceu de pagar R$ 120,00, por consulta, para o que médico, que não demonstrou nenhum empenho em me curar, me receitasse um remédio que continha, entre outras, duas substâncias: uma que causava forte depressão e outra que levava ao suicídio. E, no entanto, para me livrar dos terríveis sintomas que esse remédio me causou, outro médico, com dedicação e paciência, só me cobrou R$ 100,00...
Com os bens materiais você não compra a sua saúde, você não compra a sua segurança, você não compra a sua paz interior, você não compra para si mesmo o saber.
A dificuldade axiológica quanto à vida humana reside no não desenvolvimento do amor no coração do homem. E não há amor no coração do homem porque este é ignorante. Amor e ignorância são adversos: não se coadunam, não se juntam, não se reúnem, não se incorporam. Onde há a ignorância inexiste amor. Pode haver concupiscência, sexo, libidinagem, pornografia - jamais amor.
Amar é sabedoria. E o Sábio dos sábios é o próprio Amor.
E para que haja amor é primordial que haja respeito. Quem ama respeita o ser amado. Conseqüentemente, é por estar desprovido de amor que o homem - este ser ignorante - não dá a si mesmo valor, nem valoriza a vida de ninguém; não respeita a quem quer que seja pois a si mesmo não se respeita.
Sem nenhum amor e com inesgotável ignorância o homem só valoriza em sua vida as “suas” posses. É o ter prevalecendo integralmente sobre o ser.
A sua própria vida nada valerá se ele se vir desprovido de tudo que ele (imagina) ter. Por conseguinte, não será à vida de quem quer que seja que ele dará importância. Pois se o que importa é o ter e não o ser, e a vida não tem preço, ela, conseqüentemente, não é importante.
Mesmo quando o ser é vendido o que é axiologicamente mensurado é a sua capacidade de trabalho, ou a sua capacidade de proporcionar prazer pois estas podem reverter em riquezas, em bens. A vida humana, em si, não é digna de nenhum apreço, nenhuma consideração, nenhuma estima.
Mas é a vida o grande milagre, o grande tesouro. É claro que afirmo isso pensando na vida de uma alma preciosa que tive o privilégio de pelo menos vislumbrar. Obviamente, quem vive com sabedoria multiplica o milagre, esplendora o tesouro. Mas de qualquer modo a dignidade da pessoa humana devia ser efetivamente respeitada pelo simples fato de que vive - pois é na vida que reside o grande prodígio, a rara riqueza. É novidade afirmar que cada vida humana é insubstituível, que cada ser humano é único? Não. Mas será que entendemos o que é ser insubstituível, o que é ser único? Significa que eliminando-a não a podemos substituir por outra; significa que outra vida não pode ser reposta no lugar daquela, como num supermercado; que outra vida não preenche o vazio deixado por aquela, significa que nunca jamais a teremos de volta. Mas é claro que o ser ignorante, embrutecido em seus sentidos, não vislumbra diferenças, nuances, singelezas, gradações. Envolto nos véus da ignorância o homem não vislumbra o colorido da vida: só enxerga em preto e branco.
Dignidade da pessoa humana. O que significa esta expressão? O vocábulo pessoa já não recebe uma distinção redundante quando a ele apensamos o humana? Dignidade: se tem ou se é digno? Ser digno é diferente de ter dignidade? Ter dignidade é mais importante do que ser digno?
Ter dignidade parece uma idéia carregada do velho patrimonialismo, em que você pode comprar quanta dignidade os seus bens materiais permitirem. Ser digno já transmite a idéia de que ou você se esmerou para alcançá-la, ou de que ela lhe é inata.
É esta dignidade - a inata - que o Direito deve começar a respeitar, proteger e assegurar a todos os seres humanos. Todos os seres humanos são dignos, independente de sexo, raça, língua, religião, opinião política e condições pessoais e sociais. Independente de ser ou não “rei da criação”, de ser ou não o único ser racional, de ser ou não o único ser autoconsciente, o ser humano é digno tão-somente porque está dotado desse bem fascinante e admirável que é a - vida.

Sócrates, o sábio que só sabia que nada sabia

(Mensagem originalmente publicada na Internet às 16:41, do dia 27/11/2004)

“Conhece-te a ti mesmo.”

Ninguém como Sócrates insistiu tanto na necessidade de auto-conhecimento. Advertia ele que era preciso elevar-se dos sentidos à unidade conceitual, racional. Sócrates ensinou a procurar o princípio da verdade. Distinguir aquilo que é impressão dos sentidos, o que está impregnado com o nosso arbítrio, com a nossa instabilidade de humores, tudo, enfim, que nos é subjetivamente próprio - do que é produto da razão, onde encontraremos conhecimentos universais, iguais para toda a humanidade. Saber e colocar em prática esse saber foram para Sócrates uma só e mesma coisa - como ciência e virtude - pois esta nada mais é do que a aplicação daquela.
À virtude (aretê) Sócrates identificou o conhecimento. Mas esse conhecimento não é a opinião (doxa), e sim a ciência (episteme). E a verdadeira ciência não será aquela que tem por objetivo a obtenção de prestígio social ou de riquezas materiais, mas a que leva ao conhecimento de si mesmo, de sua própria subjetividade.
Sócrates advertia que não seria buscando o acúmulo de bens e as honrarias sociais que o homem alcançaria a virtude, mas, ao revés, era ao alcançar a virtude que o homem obteria riquezas - inclusive a material.
É com Sócrates que a Ética, propriamente dita, começa. E ele a operou em seu dia-a-dia: ensinou a respeitar as leis, as escritas e as que, mesmo não escritas, são válidas em todos os lugares pois impostas pelos deuses aos homens. Defendeu que o bom cidadão deve obedecer mesmo as leis más para que com a sua desobediência os maus não se sentissem liberados a violar as boas leis.
Contrariamente, o contemporâneo ensinamento sofístico se limitava a uma mera técnica argumentativa, que facilitava a ascensão na vida política de quem já dispunha de poder econômico - pois só estes podiam pagar as suas caras lições. A conseqüência desta era que as decisões políticas na Assembléia ateniense eram tomadas não com base num saber, ou na consideração dos sábios - mas no poder de persuasão dos hábeis em retórica, que raramente seriam os mais sábios ou os mais virtuosos. Os sofistas, portanto, não ensinavam o caminho para o conhecimento - que leva à verdade única; o seu ensinamento estava voltado para a obtenção de um consenso, que resultaria da persuasão.
Sócrates, de forma gratuita, levou a filosofia para a praça pública - a ágora. Aí, onde os atenienses se reuniam, comerciavam, realizam assembléias populares, cerimônias religiosas - e também se administrava a justiça - Sócrates dialogava, transformando a ágora num grande anfiteatro para a busca interior.
Escolhia para seus interlocutores aqueles que ainda possuissem condições psicológicas favoráveis para serem submetidos à ironia e à maiêutica. A ironia era o momento dentro do diálogo em que interlocutor era levado a opinar e provar que realmente dominava o ramo de conhecimento ou de atividade do qual era tido como autoridade. Geralmente Sócrates decepcionava-se, pois, levados a emitir opiniões acerca de sua própria especialidade e, posteriormente, interrogados sobre o significado das palavras por ele empregadas o que ficava patente era tão-somente a ignorância da própria ignorância. Muitas idéias vigentes há séculos e consagradas pela tradição, que orientavam a conduta dos indivíduos e serviam de alicerces às instituições políticas - também revelaram-se formadas por superstições, intolerâncias, opiniões desprovidas de ponderação, que desconsideravam os fatos que as contestavam.
Reconhecido que se ignorava o que, antes, se supunha saber; demolidas as falsas idéias que alicerçavam a falsa imagem que as pessoas tinham de si mesmas, o diálogo socrático assumia caráter de reconstrução com a fase subseqüente chamada maiêutica, ou parturição das idéias, onde o interlocutor-discípulo era levado, através da propositura hábil de questões, a progressivamente tentar conceber - dar, ele mesmo, à luz - suas próprias idéias: assim, indo ao seu próprio encontro, o homem faria de si mesmo o seu próprio ponto de partida. Abandonava-se, assim, a repetição inconsciente de fórmulas consagradas, chavões tradicionais e se era convidado a pensar - tanto no sentido de refletir, raciocinar; quanto no sentido de - curar - a alma. Sócrates, ao exercer a sua atividade pedagógica de forma gratuita e ao não levar em conta fatores sociais ou econômicos, deixando-se guiar tão-só pelo seu daimon no processo de escolha de seus interlocutores, democratizara a sua pedagogia. Ao submeter um escravo à maiêutica de uma intrincada questão matemática, Sócrates demonstrou, publicamente, que o homem, mesmo sob o jugo de condições sociais e políticas que lhe são impostas pela classe que se autoprivilegia - se submetido a um processo educativo adequado - era capaz de compreender e deslindar questões científicas complexas. Sócrates prova assim, que um escravo é, pelo menos na alma, igual a qualquer cidadão - e que todos os indivíduos, de direito, intrinsecamente se assemelham.
Numa democracia como a ateniense, onde ser cidadão era ser um homem pleno e livre, era possuir direitos e garantias sobre sua própria individualidade e seus bens; mas que só concedia esse privilégio da cidadania a quem apresentasse certos atributos e características, como ser homem, filho de - pai e mãe - atenienses, e, principalmente - não ser - mulher, não ser criança, não ser louco, não ser estrangeiro, não ser escravo - enfim, não não ser nada de diferente, nada de estranho. Numa sociedade em que, segundo o censo de Demétrio de Falera: 20.000 eram cidadãos, 10.000 eram metecos (estrangeiros e seus descendentes) e 400.000 eram escravos, Sócrates passou a representar uma denúncia de suas limitações e injustiças e um perigo para os interesses daquela minoria que detinha o poder e excluía a maioria da população dos privilégios.
É por passar a ser visto como um ameaça que Sócrates, em 399 a.C., sofre, por parte de alguns cidadãos atenienses, grave acusação: não reconhecer os deuses do Estado, introduzir novas divindades e corromper a juventude.
A acusação de ter introduzido novos deuses só foi possível porque Sócrates se dissera inspirado por uma divindade - que outra não era senão sua própria consciência. Quanto à acusação de corromper a juventude, Sócrates demonstra na sua defesa que o seu acusador nunca esteve com essa questão preocupado e nem mesmo sabia identificar o que seria bom ou mau para a juventude.
Durante o julgamento Sócrates demonstra publicamente a inconsistência de tais acusações que, inegavelmente, tinham razões políticas,pois o que as determinaram foram as críticas ao que ele creu ser um desvirtuamento da democracia; as discussões e questionamentos feitos durante os diálogos socráticos sobre virtudes, valores morais, senso comum, crenças e opiniões, nos quais, tanto indivíduo quanto instituições políticas se aferravam.
Afora isso, ao desmascarar falsas sapiências e esboroar supostos talentos e prestígios indevidos Sócrates despertou ressentimentos e desencadeou a ira daqueles que queriam manter o status quo, pensando que assim manteriam sua própria estabilidade. Embora a filosofia tenha surgido na Grécia precisamente por ter o pensamento mítico perdido o seu poder explicativo, por terem os mitos gregos se mostrado relativos quando defrontados com os de diferentes povos, a ruptura com o modo mítico de pensar não se fez de modo abrupto nem definitivo. Sabemos que, em pleno século XXI, superstições, crenças, fantasias sobrevivem no imaginário dos povos.
A ignorância prejudica julgamentos e distorce a visão dos fatos. O homem ignorante interpreta as admoestações do sábio como arrogâncias e vê em seu opressor um libertador. Elege este como seu líder - enquanto daquele pede a morte.
Podemos identificar na vida dos mais sábios e destemidos pensadores - como Sócrates e Jesus - que, não raro, a ignorância espera que eles, que se propuseram a nos ajudar a nos libertar desses falsos valores, devam se declarar culpados e pedir desculpas por isso! Sócrates, ao fazer sua defesa, frustra essa expectativa: ironiza seus acusadores, manifesta-se com altaneira independência de espírito, sem bajular ou tentar captar a misericórdia dos que os julgavam - o que é interpretado como... arrogância. Mas sua linguagem é, em verdade, serena; se, objetivamente, não se defende é porque não reconheceu em si e em seus atos nenhuma culpa.
Recusa-se a fazer-se absolver através de rogos e súplicas: o que parece-lhe justo é tentar esclarecer e convencer o juiz. Precisamente por fazer sua autodefesa de forma destemida, mantendo sua independência de espírito Sócrates é condenado. Convidado a fixar sua pena, ele o faz, mas de modo a impedir que os que o acusam falsamente tentem passar para a história como magnânimos ao consentir na continuação de sua existência. Nem exílio, nem multa ou qualquer outra pena moderada: propõe ser sustentado no Pritaneu, o que equivaleria não só ao reconhecimento de sua inocência, como o de ser benéfica e regeneradora a sua atividade pedagógica. Encurralando os juízes entre sentenciá-lo à morte ou recompensá-lo como herói ou benemérito da cidade, Sócrates oferece uma derradeira lição: a de que o caminho para a verdade e a justiça exige humildade e coragem: humildade para reconhecer os erros e coragem para corrigí-los. Mas alguns tipos de ignorância raramente se apartam da prepotência, da arrogância e da covardia. Deste modo, tornou-se impossível para aqueles juízes admitir ser inocente quem realmente o era.
Sócrates decepciona os que têm esperança de que ele, que apontava os erros, as injustiças havidas na sociedade, se humilhe e volte atrás. O filósofo prefere a morte a declarar-se culpado e assim trair a sua própria consciência. Ele que já dera provas do seu destemor em tempos de guerra, tomando parte na guerra do Peloponeso e se destacando pela bravura e por demonstrações de resistência física; salvando a vida de Alcibíades, que mais tarde se tornaria político e militar famoso; salvando a vida de Xenofonte durante a campanha militar em Délio, quando os atenienses foram derrotados pelos tebanos. Ele que sempre mostrara respeito pela lei, lutou para que esta prevalecesse na questão dos Arginusas, quando uma multidão irada exige que os generais sejam sumariamente condenados por não terem promovido, durante uma tempestade, o resgate dos corpos dos que morreram em combate, conforme estabelecia a lei. Sorteado para dirigir a Assembléia que julgaria os generais, ignora as ameaças e faz prevalecer a lei, impondo que haja tantos julgamentos quantos fossem os acusados. Quando o governo dos Trinta Tiranos interrompe a democracia, entre os anos 404-403 a.C., Sócrates nega-se a com eles conluiar-se na sórdida trama para seqüestrar os bens de Leon de Salamina. Destarte, independente da forma de governo, independente do caráter, da índole da autoridade constituída, Sócrates permaneceu fiel aos ditames de sua própria consciência.
Na véspera da sua morte, os discípulos ainda lhe suplicam que aceite a fuga que os amigos haviam lhe preparado. Sócrates, ao se recusar, explica que a única coisa que realmente importa é - viver honestamente - sem cometer injustiça - nem mesmo como retribuição. Fugir, na prática, equivaleria a renegar a todas as idéias que havia vivido e defendido.
A condenação de Sócrates foi, em verdade, uma forma de defesa da democracia ateniense: para se defender dos erros nela existentes - e que ele apontara - ela o condena.
Mas como erros não se podem consertar com outros, a morte de Sócrates não dá conserto nem atenua as limitações da democracia ateniense.
E é interessante observarmos que é exatamente quando busca manter os seus privilégios, quando busca manter o status quo que o faz sentir seguro que o homem ignorante dá início ao processo de destruição de todo esse sistema.
Em verdade, o homem - o pobre homem que desfruta de privilégios nas sociedades de todos os tempos e que ignora a sua própria ignorância e desconhece a si mesmo, acha muito trabalhoso e até mesmo perigoso pensar. Ter a posse de símbolos de poder está arraigado em seu espírito. Ser pouco ou nada importa - o imprescindível é ter. O importante para ele é a continuidade da situação que lhe permita manter aquilo que ele pensa ser a sua estabilidade. Assim, este homem prefere sair a conquistar terras alheias, longínquas, consideradas inóspitas, áridas, cruéis; que lhe ofereçam perigos inesperados, impensáveis; do que desbravar e conquistar sua própria mente. Prefere sair a dizimar populações inteiras, destruir inúmeras cidades, aumentar o seu patrimônio se apropriando, de forma fraudulenta ou violenta, de riquezas alheias; do que dizimar sua própria ignorância, destruir seus conceitos mal formulados e obscuros e tentar ser, ele mesmo, a sua própria riqueza.
O homem ignorante confunde um grande poder de destruição com Onipotência. Mas a Onipotência de Deus não está em sua capacidade de destruição - mas, sim, na de construção e reconstrução. Porque é muito mais difícil construir do que destruir. Destruições que não visam dar lugar a um novo e mais seguro edifício, por exemplo; que geram tão-somente terras arrasadas podem ser levadas a efeito por qualquer ser inferior: na verdade, este, que está abaixo de todos em qualidade, em mérito, em valor - é o mais indicado para efetuar tais destruições.
A única destruição que não está ao alcance de qualquer um é a da própria ignorância. Construir, ao revés, exige saber organizar, dispor, arquitetar; dominar várias áreas do conhecimento; desenvolver, entre várias outras qualidades, a paciência, pois construir requer tempo. Construir, pois, exige sabedoria. Porque, já todos sabemos, conquistar pessoas, subjugar nações é fácil: difícil é manter a conquista; difícil é conter os insurgentes; muito mais difícil é conquistar-se a si mesmo.
Inúmeros conquistadores creram ter sido senhores de verdadeiro poder, dominando povos e nações. Mas, em verdade, apenas vislumbraram ilusões, quimeras. Porque o único domínio real que nos é facultado é o de nossa consciência. Muitos se crêem poderosos por estar em suas mãos a decisão sobre a continuação de existência ou a morte de inúmeros de seus semelhantes. Mas matar é possível a qualquer ser - principalmente aos inferiores. Dar a vida, fazer com que esta retorne a um corpo já dela apartado, inerte é que seria prova de um verdadeiro poder. “Superpoderosos” têm sido capazes de produzir milhões de cadáveres - mas jamais ressuscitaram um morto sequer.
A ignorância é criadora da morte, enquanto a Sabedoria cria, mantêm e restaura a vida.

Qual o papel do advogado na sociedade brasileira

Mensagem originalmente publicada na Internet às 19:48, do dia 24/03/2004)

A idéia do direito germinou na consciência do homem porque este vive em sociedade. Mas em sociedade também vivem várias outras espécies animais. Por que, então, a sociedade humana teve necessidade de fazer surgir o direito? Certamente por haver na humana fatores inexistentes nos outros tipos de sociedade animal.
Segundo Hermes Lima, "se não houvesse produção de bens, a sociedade humana seria semelhante à dos animais". Mas, obviamente, não só o fato de produzirmos bens nos diferencia das outras espécies animais. Certas espécies da fauna produzem habitações, como, por exemplo, o joão-de-barro, que muito se assemelham a certas construções humanas. Só que, uma vez cumprida a destinação do "imóvel", não há mais disputas sobre ele. Nenhuma outra espécie animal transformou em fonte de disputas intermináveis, cruentas e perigosamente desestabilizadoras de toda a sociedade - a terra, o ouro, o petróleo. Nenhum outro animal cria formas (inumeráveis, intermináveis, inimagináveis) de fraudar o seu semelhante. Também nenhuma outra espécie animal mata com tamanha avidez: o homem, não raro, mata sem necessidade, sem motivo. A espécie humana se esmerou em construir artefatos para matar com maior eficácia, para eliminar um número cada vez maior de vítimas. Felizmente, por um lado, e, infelizmente, por outro, só o homem criou e lançou uma bomba como a atômica, aniquilando, em poucos segundos, centenas de milhares de seres de sua mesma espécie; só o homem se orgulha de ter construído - e utilizado - a "mãe de todas as bombas"...
Essa nossa excessiva beligerância, esse nosso apego extremado aos bens materiais, esse nosso egoísmo por acumulá-los fez surgir em nossa sociedade problemas que, em outras, ou inexistem, ou existem em escala muitíssimo reduzida. Sabemos, por exemplo, que existem disputas por poder, por demarcação de território, por parceiras para acasalamento, por comida etc., nas várias sociedades animais - mas não com a gravidade, com a escalada verificada entre os humanos. Somos seres, eminentemente, sociais, mas a nossa convivência tem sido bastante marcada por graves conflitos, que clamam por solução.
Naturalmente, o estudo das personalidades que marcaram a história humana, nos dá exemplos, à saciedade, que se há homens vis, também há os de nobres sentimentos; se há os eternos trogloditas, há os que, na vanguarda, trazem, em todos os séculos, verdadeiro progresso para toda a humanidade. Assim, exatamente por ser o homem capaz de ações extremas - seja de impiedade, seja de misericórdia; por ser capaz de desenvolver idéias complexas, tanto para o bem quanto para o mal; exatamente por existir personalidades que se antagonizam - e principalmente, por haver entre os indivíduos interesses que se adversariam, o homem, esse ser pensante, desde tempos remotos vem desenvolvendo várias formas de, senão extinguir os conflitos, pelo menos diminuir a sua ocorrência ou dar-lhes uma solução que pacifique as relações sociais. As tentativas são muitas, seja através das normas de religião, da moral - seja através do direito.
O homem é fruto do meio em que vive. Na verdade, sem viver em sociedade o homem não evoluiria, pois é no convívio com seus semelhantes que molda o seu caráter, que experimenta as mais variadas e contraditórias emoções, que se surpreende com reações insuspeitadas, como heroísmo - ou covardia -, que desenvolve as boas e más qualidades: a da paciência, por exemplo, complexa por excelência, só pode ser desenvolvida e testada no convívio com outros homens - pois é muito fácil ser paciente, sozinho, no cume de um longíquo monte; difícil, para muitos - dificílimo -, é ser paciente num trânsito caótico, por exemplo; por outro lado, a desonestidade não se revelaria se o homem vivesse solitariamente.
O pensamento é, pois, resultado das relações sociais: quanto mais estas se intensificam, mais aquele evolui e aprofunda-se. E foi graças à sua inter-relação com os outros indivíduos, que o homem criou a palavra, e toda uma linguagem (que engloba a articulada, a escrita e a gestual) para externar o seu pensamento. Vivesse ele isolado, nem o seu pensamento evoluiria, nem a palavra teria razão de ser criada.
Ao criar a palavra, o homem pode externar o seu pensamento. E a linguagem foi se tornando mais precisa na medida mesmo em que o homem mais necessitou explicitar as suas idéias.
Com o advento da palavra escrita, tornou-se possível, não apenas a eternização de um pensamento, de idéias, mas a discussão sobre este pensamento, sobre estas idéias. Muitas vezes, um texto escrito tornou o entendimento sobre a realidade mais claro, tornou o debate mais objetivo: foi assim, por exemplo, que, a partir da Ilíada e da Odisséia de Homero, e da Teogonia de Hesíodo, registros poéticos de tradições e lendas, que os gregos antigos puderam-nas melhor compreender e questionar - o que os levou à ruptura com o pensamento mítico.
Por conseqüência, é graças a estar vivendo em sociedade, a estar se inter-relacionando com outros seres, sejam eles humanos ou de outras espécies do reino animal, que a espécie humana tem tido grandes, incontáveis e sempre renovadas chances de evoluir, de progredir.
O direito é ciência complexa pois nele há raízes psíquicas, sociais, econômicas,culturais, religiosas, além da memória de todas as experiências acumuladas durante a história da civilização.
Através da sua própria história, cada grupo social desenvolve valores éticos particulares: o que é justo ou injusto, o que é profano ou sagrado pode diferenciar-se e mesmo antagonizar-se de um povo para outro, de uma nação para outra. Um exemplo disso é o adultério: enquanto em algumas sociedades é tolerado, e até ignorado; em outras é inaceitável e passível de pena de morte.
O objetivo do direito é livrar-nos, tanto quanto possível, da arbitrariedade, da tirania, do caos: é pacificar as relações sociais.
Mas sendo uma criação do homem, traz consigo as características contraditórias deste, pois ora gera tranqüilidade, ora gera angústia; nele podem ser encontrados subsídios para a obediência ou para a revolta. Nas palavras de Técio Sampaio Ferraz Jr., quando iniciamo-nos no estudo do direito,entronizamo-nos "num mundo fantástico de piedade e impiedade, de sublimação e de perversão, pois o direito pode ser sentido como uma prática virtuosa que serve ao bom julgamento, mas também usado como instrumento para propósitos ocultos e inconfessáveis". Isso é algo que ocorre - não exclusivamente com o direito - porquanto o uso das coisas, das ciências sempre dependerá do caráter de quem deles se vale. Como impedir que criminosos invoquem trechos da Bíblia - como o "sê fiel até à morte,..." para justificar sua fidelidade à vida de transgressões? No campo das invenções, como impedir, por exemplo, que o avião tivesse uso bélico? O homem se deparou, então, com a necessidade de, não só elaborar normas: por serem estas transmitidas por palavras, urgirá que venham a ser interpretadas. Ou seja, é preciso não só informar sobre qual é a norma, mas também qual é a sua interpretação, para coibir, para reduzir ao máximo as tentativas de sua distorção. Contudo, não será qualquer interpretação considerada válida: válidas serão, aquelas que resultarem de uma argumentação que respeite os padrões dogmáticos. Mas não tão-somente estas: a moderna hermenêutica torna claro e evidente que a interpretação lógico-gramatical dos textos legais vigentes, a análise puramente literal destes não mais se coaduna com os reclamos da vida hodierna, mutável como nunca, onde a cada dia, a cada hora novas situações se delineiam, exigindo por parte do operador do direito - criatividade.
Preferimos usar o termo criatividade, ao revés de imaginação, pois este nos remete ao mundo da fantasia, da lenda, da ilusão, e não estamos querendo reeditar o pensamento mítico.
Já criatividade nos dá a idéia de "dar origem", "formar", "gerar" - um direito repessoalizado que dê a cada ser humano, esteja na situação em que estiver, condições de ter respeitada a sua dignidade como pessoa humana.
Cada ser humano é único, e algumas vezes se vê envolvido em situações únicas que urgem o operador do direito buscar "a finalidade social da norma", buscar uma solução inovadora visando que sejam assegurados, também àquele que vive uma situação singular, direitos e garantias constitucionais.
Para ser criativo, entretanto, o nosso profissional da advocacia tem de se manter atualizado: não só informado - mas, antes, bem informado - ou seja, de posse plena do entendimento exato daquelas informações, para que possa dar-lhes a interpretação devida.
Sobre o assunto, citamos aqui o Professor Pasquale Cipro Neto: "recentemente, grandes figuras de nossos jornais e revistas escreveram sobre relatórios que apontam a grave situação do Brasil no que diz respeito à compreensão de textos. Não sabemos ler. Lemos e não entendemos. Lemos e entendemos o que queremos. Raciocinamos como ostras e montamos relações lógicas absurdas". Infelizmente, trata-se de uma deficiência que, advém de uma falha educacional iniciada nos níveis básicos do ensino; mas, que verificada entre os profissionais do direito, torna-se agravada por ser a palavra - primordialmente - a mola mestra da profissão. Urge, ainda ao operador do direito buscar aperfeiçoamento profissional em cursos de especialização,palestras, seminários e manter-se receptivo, aberto aos caminhos jurídicos inovadores. A sabedoria só liberta quem a vivencia, quem dela tenha perfeita compreensão, quem dela faça aplicação. Dizia Maquiavel, famoso filósofo italiano, que ao homem público em geral, não bastava ser honesto: tinha que parecer honesto. Ousamos afirmar que, nos tempos atuais, não basta mais parecer sábio, parecer honesto - urge que, efetivamente, o seja. Porque, lembrando as palavras de nosso ilustre concidadão Rui Barbosa, durante séculos, vimos triunfar as nulidades, vimos crescer as injustiças; vimos também agigantar-se o poder nas mãos dos maus, dos corruptos. Mas, hoje, em pleno século XXI, estamos mais do que cansados de desanimar da virtude, de rir da honra - e de ter vergonha de ser honesto. Porque o Mal é o Mal, e, jamais, transformar-se-á em Bem. E o Mal não é nefasto apenas para o Bem: vivendo tão-só da negação, mesmo que, em determinado momento, aparentemente tenha encontrado a vitória, o Mal termina por destruir-se, pois em si mesmo não encontra subsistência. A ignorância, a injustiça, a corrupção, o amor às transgressões, a desonra, a desonestidade nunca mais trarão dignidade a nenhum ser que se intitule humano.
Porquanto dignidade é modo de proceder que infunde respeito, grandeza moral, respeitabilidade, nobreza, honra. E se o princípio maior constitucional é o respeito à dignidade da pessoa humana, para difundí-lo, para fazer com que atinja a todos os cidadãos, o cientista do direito tem de tê-lo promovido, primeiramente, em seu interior - pois os maiores casos profissionais que lhe chegarão às mãos, exigirão dele, primordialmente, aquelas qualidades. Serão casos cuja magnitude não será medida pelo valor pecuniário, mas pelo árduo trabalho intelectual para aplicar a norma teleológica e axiologicamente ao caso concreto. Serão o equilíbrio interior, a agudeza de espírito, o senso de justiça, de honra, o desconforto, a ousadia para inovar, a coragem de desafiar os poderosos de época - a fé em Deus, que se transforma em fé inabalável na vitória - que lhe serão exigidos por meses, às vezes, por anos, para que uma causa, que todos achavam irremediavelmente perdida, seja, enfim, ganha. Desencastelar-se, manter proximidade aos anseios do povo, saber ouví-lo, entender, compreender, apreender as suas necessidades, estar profundamente ligado às realidades concretas tornarão o nosso digno causídico dono da sabedoria real, que palpita nas ruas, nas casas, em toda a cidade, em todo o país. Livrá-lo-á do embotamento da sensibilidade de que nos falou San Tiago Dantas.
Sendo o direito ciência do espírito urge que com espírito seja operado, isto é, com ânimo, com coragem, com bravura, intrepidamente; com ímpeto, com ousadia, com vitalidade, com uma mente lúcida, valorosamente, com uma inteligência resplandescente - numa palavra, com denodo.
Só se alcança a verdadeira sabedoria quando se usa os conhecimentos adquiridos na vida, no meio acadêmico - para o bem - de si mesmo e de seus semelhantes. Usar de seu saber jurídico para tramar atos condenados pelo próprio direito, para ser inconfidente com quem em nós depositou toda a sua confiança e esperança - é a mais crassa demonstração de ignorância. O proceder hipócrita de alguns profissionais, visando enganar os desesperados, os necessitados, os incautos, é a mais vil inconfidência.
Mas, em que pese ser esse tipo de comportamento que ganhe destaque na mídia sensacionalista - pois são ainda as más notícias, os escândalos que "vendem" - muitos profissionais hão que dedicaram sua vida inteira para dar ao direito vida e movimento, tornando-o, senão perfeito, tão humano quanto aqueles a quem se destina.
Que sejam estes operadores do direito - que se distinguiram por suas nobres e louváveis qualidades, contribuindo assim para a honradez da profissão - trazidos à lume; que se lhes dê o devido destaque para que sejam - eles - as verdadeiras celebridades da corporação e da sociedade.

COMPAIXÃO

O texto abaixo surgiu primeiro como um comentário a um poema, Sabor do Saber, publicado no Blig - Portal do Pensamento - que, fazendo jus ao nome, muito nos faz pensar.
Creio que todos quantos virem a ler o texto abaixo dele terão melhor compreensão se antes conhecerem a mensagem contida em o Sabor do Saber. Assim sendo, convido aos poucos que ainda não o conhecem, a viajarem até aquele Portal - http://portaldopensamento.blig.ig.com.br/.
A todos desejo uma ótima viagem e um excelente retorno!...

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Desde criança, de vez em quando, eu tenho uma sensação que me faz questionar: por que EU só estou conhecendo os meus próprios pensamentos? Por que SÓ eu estou conhecendo os meus pensamentos? Por que não há a integração total entre mim e o outro? De repente, é como se eu me desse conta da perda de uma faculdade que me permitisse estar em permanente e total comunhão com todos. É como se eu já houvesse experimentado a sensação de ser um com todos, sem, entretanto, perder a minha própria individualidade.
É uma sensação que dura alguns segundos, e depois tudo volta ao que chamaremos de “normal”.
Compaixão: pesar que em nós desperta a infelicidade, a dor, o mal de outrem; piedade, pena, dó, condolência. É esse o significado dado pelo dicionário para compaixão.
Compaixão é também palavra freqüentemente usada por Mr. Bush, que, infelizmente, só deve gostar muito do som, sem, entretanto, ter a menor noção do seu significado. Muito menos que expressa um sentimento: o de sentir com o outro o seu sofrimento. Quem ignora o desejo do outro, quem desconsidera o sentimento do outro, quem está enclausurado dentro do seu próprio ser obviamente não pode nem ao menos vislumbrar o que venha a ser compaixão.
Todos os seres humanos deviam ser capazes desse sentimento - principalmente os que decidem - para que entendessem as conseqüências de suas decisões nos corações alheios. Seria interessante que pudessem sentir a dor da perda de um ente que é querido, amado pelo outro, e não por eles - ainda. Sim, “ainda ”, porque através da compaixão o outro deixa de ser um estranho, um ser apartado de nós, para ser um conosco. Percebemos que os seus sentimentos têm muito dos nossos próprios sentimentos, que há muita semelhança entre as suas e as nossas necessidades, e que é precisamente por isso que o outro é nosso semelhante - porque é semelhante a nós.
Conclusão óbvia, não? Nem tanto, pois a maioria das pessoas tem dificuldade de enxergar no outro um ser que a elas mesmo se assemelha. O outro é sempre um ser distante, diferente, inferior, ameaçador. Ao nos deparar com o outro, tornamo-nos refratários a qualquer interrelacionamento verdadeiro entre nossas mentes; fechamo-nos dentro de nós mesmos, não só em preconceituosa defensiva, mas em resposta ao nosso incomensurável medo do desconhecido. E assim, ao revés de nos permitir conhecer o outro, criamos a respeito do nosso semelhante um universo de incertezas, de desconfianças. E se temos sobre o outro incertezas, desconfianças a nossa insegurança - o nosso medo desse universo desconhecido - gerará em nós uma grande inquietação, que pode até ter fundamento, mas que na maioria das vezes tem origem no nosso imaginário.
Aqui cabe abrir um parentese para ressaltar que embora a civilização atual se autodefina com uma série de adjetivos que a retratam como extremamente racional e civilizada, a verdade é que o homem atual é tão - ou até mais - dominado pelo pensamento mítico quanto os nossos antepassados. Por traz de toda a alta tecnologia continua a existir uma crença muita arraigada em rituais que remotam àqueles tempos pré-filosóficos. Pratica-se mesmo vários desses rituais através da Internet. Estamos, pois, muito distantes de nos livrar de todas as crendices, as superstições, as fantasias, enfim, de todos aqueles elementos míticos. Ou seja: por trás de toda tecnologia, continuamos com a pajelança...
Mas voltemos ao medo que o universo desconhecido do nosso semelhante desperta em nós: é esse precisamente o caso de Mr. George Walker Bush, que criou a idéia de que Saddam Hussein iria matar o seu pai, destruir os Estados Unidos e o seu povo. Nada disso era verdade: não havia a menor possibilidade de qualquer ataque, de qualquer agressão por parte de Saddam Hussein, de seus familiares ou de seu povo. Mas, ao se aferrar àquela opinião formada antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos (que é exatamente o significado de “preconceito”), Mr. Bush acabou por considerar Saddam uma ameaça que devia ser combatida, sem dó nem piedade. Decidiu agir com prevenção. E o que é prevenção? É a opinião ou sentimento de atração ou de repulsa, sem base racional. Convicto de suas próprias quimeras, o presidente estadunidense reuniu aliados e atravessou metade do planeta para destruir o seu inimigo - antes que este pudesse agir.
Sim, sim, ele também achou que seria extremamente fácil transformar o Iraque num novo “território americano”. Mas como suas premissas eram falsas, ao invés de um excelente negócio, para ele e seus aliados, ter o domínio do Iraque se transformou num pesadelo que só faz crescer - em progressão geométrica.
Mr. Bush, então, terminou por dar vida à sua própria criação malígna: tornou-se, ele mesmo, aquele agente do Mal, aquele ser perverso - que ele fez todos crerem que Saddam encarnava. Deste modo, foi Mr. Bush, e não Saddam, quem agiu malignamente, pois enquanto a família Bush contínua íntegra, Mr. George Walker desagregou toda a família de Saddam Hussein, assassinou brutalmente seus filhos, desintegrou o Iraque e está dizimando os iraquianos (hoje, o número de civis iraquianos mortos no Iraque como resultado direto das ações militares levadas a cabo pelos Estados Unidos e seus aliados, varia em torno de 26.457 a 29.795, um número bastante alto, levando-se em conta que o Iraque, antes da invasão, contava com cerca de 22 milhões de habitantes. Uma população pequena, pois trata-se de um país pequeno, menor do que o nosso estado de Minas Gerais).
Destarte, Mr. Bush, dizendo encarnar “o cavaleiro da esperança”, “o libertador dos povos oprimidos por ditaduras brutais”, o “entronizador da democracia”, perpetrou sua vingança cruel, odiosa; e, como conseqüência, o mundo - ao contrário do que ele continua a afirmar - não se tornou melhor, nem mais seguro. O Iraque não se tornou livre - pois nenhuma nação é livre sob o domínio de um exército estrangeiro; nem se democratizou: apenas deixou de ser a nação soberana que era. Agora é tão somente um território que está sendo implodido (seja no plano arquitetônico, econômico, social, moral), porque tornou-se dominado pelos interesses de várias raças, seitas diversas, vários interesses, vários governos estrangeiros, várias facções terroristas.
Percebamos que teorias como a do ataque preventivo é, em última análise, a recusa de dar ao outro uma chance de apresentar-se a nós - como verdadeiramente é; é a recusa de querer conhecê-lo, pois agrada-nos mais a idéia que criamos dele - e que é uma mentira. E para o homem ignorante nada mais atraente, prazeroso e sedutor do que a mentira.
No caso do Iraque não foi somente a recusa de dar uma chance à Paz, mas também de dar ao tempo chance de desincumbir-se de revelar a verdade. Sim, foi preciso agir com toda a precipitação, com todo o açodamento, com toda a irreflexão possível para evitar o não cometimento de uma injustiça.
Nossa ignorância nos dirige para a idéia preconceituosa de que somos diferentes, superiores, inigualáveis; e de que o outro é um ser diferente, inferior, que jamais poderá a nós se comparar, se igualar. Todo homem sem valor ou mérito gosta de pensar assim, por isso, antes que essa idéia desmorone, antes que se mostre um enorme erro, antes que se revele fruto de intriga e inveja, o homem inferior - atira no espelho, em seu próprio reflexo. Sim, ao matar o “outro” injustificadamente ( visto que as suas justificativas se baseavam em mentiras), o ser desprezível assassina a si mesmo, porque a falta de amor e de piedade leva o coração do homem a se empedernir. E empedernir é precisamente: tornar em pedra, petrificar. Tornar desumano, cruel; desumanizar; tornar frio e insensível como pedra. Petrificado, o homem involui a um “ser desumano”, um falso vivo, um morto que se move, porquanto todas as melhores experiências da vida lhe será impossível desfrutar com um coração de pedra. Sim, claro, há muita “diversão” escatológica a ser vivenciada pelo ser inferior, há muito o que “desfrutar” no terreno da corrupção, das obscenidades, das traições. Porém, o “ser desumano” é um ser embrutecido, um ser que perdeu a sensibilidade, a percepção das sutilezas - e, o melhor da vida encontra-se primordialmente nos detalhes.
Ao se empedernir e se tornar um ser frio e insensível, aquele morto que se move, priva-se, voluntariamente, de experimentar o sentimento da compaixão. E a falta de compaixão é o olhar sem ver, pois olhar não é só registrar a imagem do que está fora de nós, mas é também uma das formas de trazer o externo sentimentalmente para dentro de nós. Não fomos criados para ser como os televisores, as câmeras de vídeo e os computadores, que apenas captam as imagens, mas delas nada apreendem, nada sentem, nada entendem. A captura de uma imagem não tem o condão de causar um repentino avanço na tecnologia de um determinado computador; mas o olhar que se compadece diante de uma cena de sofrimento evolui o homem, torna-o portador de outros dons, de outras qualidades mentais, emocionais e espirituais.
Mas... como ensinar a compaixão? Ensinar? Talvez fosse melhor perguntar: como se desenvolve a compaixão em nosso ser?
Como todo dom de Deus, a compaixão se encontra disponível para qualquer um de nós. Sim, qualquer um pode fazer um “download gratuito” para adicioná-la ao seu coração.
Porém, pessoas que acreditam ser o “cavaleiro da vingança”, o “martelo de Deus” fazem de tudo para evitar experimentar o sentimento da compaixão. Geralmente, vivem se convencendo de que sentí-la é sinônimo de fraqueza. Em verdade, temem que a extraordinária força da compaixão e do arrependimento lhe desintegre o coração, a mente e a alma. Porque, como todo dom de Deus, a compaixão abre o coração, a mente e a alma para o Universo. Por conseguinte, tornam-se acessível ao homem vários tipos de conhecimento que lhe são necessários para a conquista da sua felicidade.
Infelizmente, um dos maiores medos do homem inferior é exatamente ser feliz: acostumou-se a chafurdar-se, a atolar-se em seus vícios, a circular sempre na escuridão de labirintos subterrâneos. Ao ver que da porta que foi aberta por algum sentimento superior, por algum dom de Deus emerge uma luz intensa e que só faz crescer, o homem ignorante sente os seus olhos ofuscados, o seu coração descompassado, a sua mente confusa. Habituado a ter sempre o coração enclausurado, a caminhar em círculos, repetindo sempre os mesmos pensamentos e os mesmos erros, o ser inferior, ao sentir que as portas de seu coração e de seu espírito estão sendo abertas para o Infinito, ao vislumbrar a amplidão do Universo, é tomado pelo horror ao desconhecido: fecha a porta e retorna, rastejando, à escuridão de sua inferioridade. Mais uma vez é o medo, baseado na ignorância, que impede o homem inferior de adicionar esse tesouro à sua arca do peito.
Sim, podemos mesmo afirmar que a compaixão é o primeiro passo para a onisciência.
Poder sentir o que os outros estão sentindo nos torna realmente livres e vivos, nos torna abertos para o Universo, para Deus. Não sentir o que os outros estão experimentando nos faz conhecedores só de uma pequena parte do nosso próprio universo interior, pois até para conhecê-lo por inteiro precisamos das chaves que são encontradas no universo do outro.
Assim, chega a ser desconcertante que precisamente os homens, que mais querem se equiparar a Deus, sejam os mais refratários ao desenvolvimento da compaixão, preferindo buscar a onisciência e onipotência através do “aperfeiçoamento” de suas técnicas de destruição (desenvolvimento de armas de destruição em massa, por exemplo).
O conhecimento sem compaixão é restrito e parcial. Por isso não foi tão difícil criar a arma atômica que destrói, que mata em milésimos de segundos. Mas a inteligência para criar a arma atômica que constrói, que cura instantaneamente - esta para nos é impenetrável, pois a nossa insensibilidade também nos torna impermeáveis àquela capacidade de aprender, compreender e perceber as coisas. A falta de compaixão reduz essa nossa capacidade: por isso só nos é possível, só está ao nosso alcance intelectual tudo que se refira à destruição; mas nos é muito mais difícil, impossível, improvável e mesmo totalmente ininteligível o que for concernente à construção, à cura.
Assim sendo, jamais poderemos afirmar que a inteligência dos maus seja mais poderosa do que a inteligência dos bons. Ela pode ser mais espetaculosa, ser divulgada com estardalhaço com o objetivo de confundir os incautos. Pode também parecer mais poderosa porque, além de o número de homens maus ser “como a areia do mar” estes submergem na maldade, e a ela totalmente se entregam. No que se refere aos homens bons, estes raríssimamente o vemos: o que com maior freqüência são “aspirantes” à adquirir a bondade. Por isso, o que vemos são pessoas que só conseguem “flutuar”, “sobrenadar” no oceano da bondade, pois que a isso não se dedicam ainda com exclusividade, com fidelidade.
É facil perceber que a destruição é um caminho muito mais fácil, pois acessível a qualquer ser, por mais inferior que seja. Ninguém, portanto, deveria se sentir superior por lhe ser possível causar grande destruição, sofrimento, dor - porque isso é o que se espera de um espírito inferior. A superioridade de um ser só se revela quando ele é capaz de criar, construir, proporcionar alegria duradoura, curar sem causar nenhuma seqüela (pois, não raro, os efeitos colaterais são piores do que a própria doença), ressuscitar.
Porém, a compaixão exige um espírito puro, um coração íntegro, pois ela não se coaduna com sentimentos inferiores, como, por exemplo e, principalmente, a hipocrisia. Porque a compaixão é sentir mais; é, em verdade, sentir compreendendo o sentimento do outro, é sentir alcançando todas as notas daquela música doce, mas pungente, que é a saudade; é sentir deixando-se afligir por toda a dor lancinante que a morte do ente querido, amado pelo outro a este proporcionou.
Muitos gostam de pensar que o seu sofrimento é superior ao de todos os outros. Mas aqui estamos no terreno da suposição, do imaginário: como podem valorar o sofrimento alheio se jamais se deram ao luxo de sentir com o outro a dor que este sofre?
Valorizar essa dor como se nossa fosse, considerá-la como nossa, assimilá-la, aprendê-la, apreendê-la como nossa: isso ampliaria os nossos horizontes sentimentais, pois abriria o nosso coração para outras dimensões universais: isso verdadeiramente nos tornaria seres superiores.
Da compaixão brota a ética, precisamente porque é a partir do “sofrer com o outro”, sentindo cada tormento da dor que lancina, que golpeia o coração e a mente de seu semelhante, que o homem entendeu que a dor alheia não lhe era estranha, não lhe era impossível de sentir, não lhe era improvável. Foi a partir da capacidade de com o outro sentir a dor que começamos a entender não só o “ama ao próximo como a nós mesmos”, como o “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”. Por isso, “se tenho compaixão, nada de mau poderei fazer a quem quer que seja”.
Vale repetir: enquanto olharmos e o que virmos ficar “fora de nós”, isso significa que ainda estamos “impermeáveis” à lágrima alheia, insensíveis à dor do outro. Isso significa também que não passamos daqueles “ossos ressequidos” de que nos falou o profeta Ezequiel. Sem experimentar a compaixão não somos ainda humanos, pois “humano” não é tão-somente pertencer ao gênero humano, mas é PRINCIPALMENTE ser bondoso; é também ser humanitário, ou seja, visar ao bem-estar da humanidade; amar os seus semelhantes, ser benfeitor. Mas só faz o bem quem já experimentou - em seu próprio coração - o sofrimento que a sua ação má pode proporcionar ao coração alheio. O arrependimento que somos forçados a sentir por um Mecanismo Divino nos faz compreender a real dimensão dos nossos atos. O sabor da vingança é suplantado pela dor sentida pelo outro e que agora está em nosso próprio coração.
E é disso que o homem inferior tem um incomensurável medo: de se regenerar. E o que é a regeneração? É corrigir-se moralmente, é vivificar-se - ressuscitar-se. Mas a perspectiva da expansão ilimitada do seu ser atemoriza o homem inferior de tal forma que ele sempre acaba escolhendo a morte espiritual.
E aí volto àquela sensação que eu de vez em quando experimento: a de me parecer estranho não sentir o que os outros estão sentindo. Isso me faz sentir como se o meu ser estivesse emparedado, enclausurado, como se o meu ser fosse menor, ou estivesse impedido de se expandir. É uma sensação estranha.
“Sabemos como ensinar saberes.”
Em verdade, os saberes que nos são ensinados são as paredes e a morfina que nos vão enclausurando e anestesiando.
Aquele menininho que se pôs a chorar ao final da história “O Patinho que Não Aprendeu a Voar” deu vida ao patinho que, antes, não existia. Porque a existência é muito mais do “tudo” isso que nos permite perceber essa nossa percepção “embotada”, “insensibilizada”. Esta é em muito ampliada pela compaixão, que nos permite ir onde muitos consideram ser “terreno do imaginário”. O que para estes é imaginação, para os compassivos é realidade. É uma dimensão a mais que inexiste para os que pensam que o mundo se resume ao terreno do “apalpável”. Mas não é nesta dimensão que se encontra a Verdade. A Verdade - que é Deus - está no “sentir com o outro” - que é um importante passo para a Onisciência - que é “ter ciência de tudo”, e é a qualidade do Saber de Deus.

Mensagem de Boas-vindas!

Olá! Sejam, todos, muito bem-vindos ao Novo Filosofi@ em Direito!
O Filosofi@ em Direito tem por objetivo repensar o Direito - e, em
especial, o Direito Civil - , à luz dos novos valores constitucionais.
Repessoalizar, repersonalizar o direito, através dos instrumentos oferecidos pela Filosofia: este será aqui o interesse maior.
"Se, pois, para as coisas que fazemos existe um fim que desejamos por ele mesmo e tudo o mais é desejado no interesse desse fim;..., evidentemente tal fim será o bem, ou antes, o sumo bem.
Mas não terá o seu conhecimento, porventura, grande influência sobre a nossa vida?" (Aristóteles, Ética a Nicômaco).
Sim, urge que tenha, pois como assevera Ely Britto, estudiosa e
intérprete profissional do I Ching, "a sabedoria só nos liberta quando a vivenciamos", pois sem que dela haja compreensão, sem que dela haja aplicação prática, simplesmente não há falar em sua existência em nós: "ser um sábio não é PENSAR com sabedoria, mas SER a sabedoria".
A modéstia deve ser sempre a base da sabedoria, porquanto o
conhecimento usado com arrogância, apenas para se fazer passar por
superior aos seus semelhantes, só leva ao isolamento, à derrota, ao fracasso.
A começar por mim mesma - escapemos, pois, todos nós, dessas armadilhas.
Dizem os antigos filósofos chineses que a sabedoria não é uma soma de conhecimentos, mas antes uma diminuição: querem com isso dizer que é desaprendendo os falsos valores que o mundo nos ensinou que podemos atingir a verdadeira sabedoria.
O objetivo das mensagens aqui publicadas não será o de,
pretenciosamente, querer mudar o mundo - ou de querer mudar o caminho tomado pela humanidade, até porque isso é fruto de várias escolhas e decisões tomadas pela própria humanidade e já está há muito definido.
O objetivo aqui será apenas o de expor e trocar idéias, um pouco
refletir sobre a mudança de paradigmas, mas também sobre a falsa
mudança de paradigmas.
Quem quiser, dentro dos comentários, apontar caminhos, soluções - seja muito bem-vindo!
Mãos à obra!
Um abraço a todos,